Aviso de Confidencialidade, Veracidade e Responsabilidade
Ao continuar, declara compreender e aceitar que:
- Os dados desta denúncia poderão ser acedidos apenas pelo Recursos Humanos e, quando necessário, pela Área Jurídica, para apuração adequada dos factos.
- As informações prestadas devem ser verdadeiras, completas e fornecidas de boa-fé. Acusações falsas, caluniosas ou feitas com dolo/negligência podem gerar responsabilidade disciplinar, civil e/ou criminal.
- Serão adotadas medidas de confidencialidade e proteção de dados conforme a legislação aplicável; no entanto, a identificação poderá ser necessária se exigida por lei ou autoridade competente.
- Não deve partilhar, fora deste canal, conteúdos, documentos ou dados pessoais obtidos no contexto da denúncia.
- Se optar por anonimato, a organização envidará esforços para o preservar, sem prejuízo de obrigações legais que imponham a sua revelação.